Ranking comparativo de jurisdições para estruturação de aeronaves executivas. Atualizado trimestralmente com dados reais de custo, risco e eficiência fiscal.
🇵🇾 Paraguai (Maquila) lidera o ranking com score 82/100 (Nota A). Subiu 4 pontos em relação ao trimestre anterior. Nova Lei Maquila 7.547/2025 ampliou benefícios. Exportações maquila +15% em jan/2026 (US$ 115M).
1% sobre valor agregado via Lei Maquila 7.547/2025. Importação com suspensão total de tributos.
Tratado BR-PY aprovado (DL 972/2003) mas NUNCA promulgado — IRRF permanece em 15%.
Nova Lei Maquila 7.547/2025 ampliou benefícios. Exportações maquila +15% em jan/2026 (US$ 115M).
Art. 89 §4° LC 214/2025 (Reforma Tributária): dispensa total de IBS/CBS na importação. Blindagem IPVA via proprietária estrangeira.
Regime em fase de testes (CBS 0,9% + IBS 0,1%). Regulamentação complementar pendente.
LC 214/2025 (Reforma Tributária) é a maior mudança tributária em 30 anos. Fase de testes iniciou em jan/2026.
Isenção total em Zona Franca. Tratado vigente com BR (IRRF 10-15%). Tax Holiday de 10 anos.
Custo operacional mais alto que Paraguai. Exige substância real na Zona Franca.
Combinação PY+UY continua sendo a estrutura mais eficiente para holdings multi-jurisdição.
Participation exemption: 0% sobre dividendos/ganhos. Melhor rede de tratados do mundo. Rating AAA.
Pillar Two (15% global) para grupos >€750M. Custo de substância elevado (escritório + funcionários na Europa).
Pillar Two em vigor desde jan/2024 impacta estruturas maiores. Substância mínima sob escrutínio.
Importação temporária com suspensão. Clusters aeroespaciais maduros (Querétaro, Chihuahua).
Corp tax de 30% — o mais alto do ranking. Burocracia IMMEX pode ser lenta.
Cluster de Querétaro atingiu US$ 10B em exportações aeroespaciais em 2025.
ZOFRI com suspensão total. Hub Pacífico-Atlântico. Tratado vigente com BR.
Corp tax 27%. Distância geográfica para operações no Brasil.
Chile mantém estabilidade regulatória. Sem mudanças significativas no trimestre.
Territorialidade pura. SEM: 5% sobre receita bruta.
Sem tratado com BR (IRRF 15-25%). Risco reputacional pós-Panama Papers. Escrutínio internacional crescente.
GAFI manteve Panamá sob monitoramento reforçado. Pressão regulatória continua.
Sem risco de substância. Sem IRRF. Operação 100% doméstica.
Carga tributária na importação ~40-45%. O cenário mais caro do ranking.
ADI 5654-CE (STF, dez/2025) invalidou leis de IPVA anteriores. Maioria dos estados recuou.
Carga tributária total sobre importação, operação e remessas
Previsibilidade jurídica e maturidade do framework legal
Nível de presença física/operacional necessária (menor = mais exigente)
Cobertura de tratados para evitar dupla tributação com o Brasil
Custos de manutenção, hangar, seguro e tripulação relativos
Avaliação integrada de risco regulatório, reputacional e operacional
Nota metodológica: O Índice Altitude Prime é calculado com base em dados públicos de legislação tributária, tratados internacionais, custos operacionais médios e avaliação de risco regulatório. A aeronave de referência é um jato executivo de US$ 10M com operação de 5 anos. Os scores são ponderados: Eficiência Fiscal (30%), Risco (20%), Estabilidade Regulatória (15%), Rede de Tratados (15%), Custo Operacional (10%), Substância (10%). Este índice é educacional e não constitui recomendação fiscal ou jurídica.
Use a Calculadora Fiscal para comparar custo e risco com os dados da sua aeronave específica.
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