Estudos de Caso

Caso Fechado.

Análises forenses de estruturações reais. Cada caso documenta o erro, o diagnóstico, a solução e o resultado — para que você não repita os mesmos equívocos.

Nota: Todos os casos são anonimizados. Valores, setores e detalhes foram ajustados para preservar a confidencialidade dos envolvidos. As estruturas e economias descritas são representativas de cenários reais.

Operação Horizonte

O empresário que pagou 42% de imposto por não saber que existia alternativa

Agronegócio Jato Executivo Midsize US$ 8.5M 2024-2025
O Erro

Importação direta sem planejamento

Empresário do agronegócio importou jato executivo diretamente para o Brasil via importação definitiva, sem consultar especialistas em estruturação internacional. Pagou II (14%), IPI (7,5%), PIS/COFINS-Importação (9,25%) e ICMS (18%) sobre o valor total. Além disso, contratou hangaragem e manutenção no Brasil com custos operacionais máximos.

Impacto
US$ 3.57M
Tributação na importação
Diagnóstico

Análise forense da estrutura

  • Carga tributária total na importação: 42% do valor da aeronave
  • Nenhum tratado de dupla tributação aproveitado
  • Custos operacionais 100% em território brasileiro (fator 1.0)
  • Sem blindagem patrimonial — aeronave no CPF do empresário
  • Exposição a IPVA estadual (risco latente com PLP 138/2025)
  • Depreciação não otimizada fiscalmente
Solução

Reestruturação via Maquila

Transferência da aeronave para SPV paraguaia sob regime Maquila (Lei 7.547/2025), com contrato de prestação de serviços de aviação executiva para a empresa brasileira. Importação com suspensão total de tributos. Tributação de 1% sobre valor agregado.

Jurisdição
🇵🇾 Paraguai (Maquila)
Estrutura
SPV Maquila → Contrato de Serviços → Empresa BR
Resultado
US$ 2.89M
Economia total
34%%
Redução TCO
4m
Payback
  • Blindagem patrimonial via pessoa jurídica estrangeira
  • IPVA zero (proprietária estrangeira)
  • Custos operacionais 50% menores
  • Depreciação acelerada no Paraguai
Lição Aprendida

A importação direta é o caminho mais caro e mais arriscado. Mesmo após pagar os tributos, a reestruturação gerou economia líquida significativa em 5 anos.

AgronegócioMaquilaImportaçãoJato Midsize
Operação Blindagem

A holding que quase perdeu a aeronave em processo judicial

Construção Civil Turboélice Bimotor US$ 4.2M 2023-2025
O Erro

Aeronave no patrimônio pessoal do sócio

Sócio de construtora mantinha King Air 350 registrado em seu CPF. Quando a empresa enfrentou processo trabalhista milionário, a aeronave foi incluída na penhora como bem pessoal do sócio-administrador. O juízo determinou arresto cautelar da aeronave, que ficou 8 meses sem voar.

Impacto
US$ 1.8M
Valor em risco + custos parados
Diagnóstico

Análise forense da estrutura

  • Aeronave registrada no CPF — sem separação patrimonial
  • Desconsideração da personalidade jurídica aplicada
  • 8 meses de aeronave parada = US$ 420K em custos fixos sem uso
  • Honorários advocatícios de emergência: US$ 180K
  • Seguro não cobria arresto judicial
  • Risco reputacional com parceiros e investidores
Solução

Estrutura de holding dupla PY+UY

Após liberação judicial, aeronave foi transferida para holding uruguaia (Zona Franca) com subsidiária operacional paraguaia (Maquila). Contrato de disponibilidade com a empresa brasileira. Patrimônio blindado em jurisdição com tratado vigente.

Jurisdição
🇺🇾 Uruguai + 🇵🇾 Paraguai
Estrutura
Holding UY (Zona Franca) → Sub PY (Maquila) → Contrato BR
Resultado
US$ 1.2M
Economia total
28%%
Redução TCO
6m
Payback
  • Blindagem patrimonial total — aeronave fora do alcance de credores brasileiros
  • Tax Holiday de 10 anos no Uruguai
  • IRRF otimizado via tratado BR-UY (12%)
  • Custos operacionais reduzidos em 50%
Lição Aprendida

Blindagem patrimonial não é luxo — é infraestrutura. O custo da reestruturação foi 15% do que quase se perdeu no processo judicial.

ConstruçãoBlindagemHoldingKing Air
Operação Transição

A empresa que antecipou a LC 214/2025 (Reforma Tributária) e economizou US$ 1.6M

Tecnologia / SaaS Jato Executivo Light US$ 6.8M 2025-2026
O Erro

Leasing sem planejamento tributário de transição

Empresa de tecnologia contratou leasing internacional de Phenom 300E com estrutura genérica via Cayman Islands. Não considerou a transição CBS/IBS da LC 214/2025 (Reforma Tributária) nem o Art. 89 §4° que dispensa tributos na importação. Pagava PIS/COFINS sobre prestações + IRRF de 25% (sem tratado).

Impacto
US$ 2.1M
Tributação excessiva em 5 anos
Diagnóstico

Análise forense da estrutura

  • Leasing via Cayman = sem tratado com BR (IRRF 25%)
  • Não aproveitou Art. 89 §4° LC 214/2025 (Reforma Tributária) (dispensa IBS/CBS na importação)
  • PIS/COFINS sobre prestações sem crédito integral
  • Sem planejamento para transição CBS 2027 / IBS 2029-2033
  • Custo de substância zero = risco de questionamento pela RFB
  • IOF sobre câmbio não otimizado
Solução

Reestruturação via Leasing LC 214 (Reforma Tributária) + Holding NL

Migração do leasing para holding holandesa com substância real, aproveitando o Tratado BR-NL (1990) para IRRF 0% como business profits. Estrutura preparada para transição CBS/IBS com crédito integral a partir de 2027. Art. 89 §4° aplicado para dispensa na importação.

Jurisdição
🇳🇱 Holanda + 🇧🇷 Brasil (LC 214 - Reforma Tributária)
Estrutura
Holding NL (Participation Exemption) → Leasing Art. 89 §4° → Empresa BR
Resultado
US$ 1.6M
Economia total
24%%
Redução TCO
8m
Payback
  • IRRF reduzido de 25% para 0% (business profits via tratado)
  • Dispensa total de IBS/CBS na importação
  • Crédito integral de CBS a partir de 2027 (~70%)
  • Acesso a financiamento europeu (rating AAA holandês)
Lição Aprendida

A LC 214/2025 (Reforma Tributária) criou uma janela de oportunidade única. Quem se antecipou à transição CBS/IBS economizou significativamente. A janela se fecha gradualmente até 2033.

TecnologiaLeasingLC 214 (Reforma Tributária)Phenom 300EHolanda
Operação Pouso Forçado

A frota que operava ilegalmente sem saber — e como foi regularizada

Mineração Frota mista (3 aeronaves) US$ 22M (total) 2024-2026
O Erro

Operação charter disfarçada de táxi aéreo

Grupo de mineração operava 3 aeronaves (2 turboélices + 1 jato) como 'táxi aéreo' para transporte de executivos e equipamentos. Na prática, a operação era charter sem autorização da ANAC, com tripulação contratada como PJ e manutenção sem rastreabilidade. Auditoria da ANAC resultou em multa e suspensão temporária.

Impacto
US$ 3.4M
Multas + custos de regularização
Diagnóstico

Análise forense da estrutura

  • Operação charter sem CHETA (Certificado de Homologação de Empresa de Táxi Aéreo)
  • Tripulação contratada como PJ — risco trabalhista de R$ 8M
  • Manutenção sem oficina certificada — risco de aeronavegabilidade
  • 3 aeronaves no CNPJ da mineradora — exposição patrimonial total
  • Seguro invalidado por operação irregular
  • Multa ANAC: R$ 2.5M + suspensão de 90 dias
Solução

Reestruturação completa: SPV + Maquila + Compliance

Criação de SPV paraguaia (Maquila) para propriedade das aeronaves. Contrato de gestão de frota com operador certificado brasileiro. Tripulação regularizada via CLT. Manutenção transferida para MRO certificado. Compliance ANAC + DINAC implementado.

Jurisdição
🇵🇾 Paraguai (Maquila) + 🇧🇷 Brasil (Operador)
Estrutura
SPV PY (Propriedade) → Operador BR Certificado → Contrato de Gestão → Mineradora
Resultado
US$ 4.8M
Economia total
22%%
Redução TCO
12m
Payback
  • Operação 100% regularizada (ANAC + DINAC)
  • Risco trabalhista eliminado (CLT)
  • Seguro válido e ativo
  • Blindagem patrimonial das 3 aeronaves
  • Economia fiscal via Maquila (1% sobre valor agregado)
Lição Aprendida

Compliance não é custo — é seguro. A economia de operar 'no cinza' é ilusória quando comparada ao risco de multas, suspensão e invalidação de seguro.

MineraçãoComplianceFrotaANACRegularização

Resumo dos Casos

4
Casos analisados
US$ 10.5M
Economia total gerada
US$ 10.9M
Impacto evitável
7.5m
Payback médio

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